segunda-feira, 25 de abril de 2011

Sexual Exploited Children: a Solução Final

Serra da Arrábida, Abril de 2011



 Rhymes of  Lost Innocense

Rock a bye baby
in your own room,
you live in a house
that feels like a tomb,
 you cower in the corner
 you stare at your bed,
 tears on your teddy,
 you wish you were dead.
Dead.

 Hush litle baby,
don't say a word,
Does Momma know what's going on?
Maybe she's not sure.
 Pappa plays his little games
 and leaves you there confused.
You love him and you hate him
as you go on feeling used.
Abused.

Georgie Porgie
Pudding and pie
kissed the girls an made them cry,
 touched the girls
 I don't know why.
 Why?

 Jack be nimble,
 Jack be quick
 how it makes your stomach sick.
Not a woman
but a child,
simple innocent defiled.
Child defiled.

 Ring a ring of roses,
 a pocket full of fears,
 wounded bruised emotions
 through the countless years.
 Silence is not golden,
 tell your story well.
 Share it to defeat it
 and journey back from hell.
 Tell.

 Renita Boyle


Uma das minhas leituras do momento é um livro impressionante, na sua versão original em inglês, 'Sexually Exploited Children' - desconheço se existe alguma tradução para a nossa língua -, escrito por Phyllis Kilbourn e Marjorie McDermid, duas pessoas intimamente ligadas ao fenómeno, pertencentes à Associação de matiz católica, 'Rainbows Hope', que se dedica maioritariamente à denúncia e ajuda de crianças vítimas de abusos sexuais. O livro, como o próprio nome indica, trata da tragédia de mais de um milhão de crianças forçadas todos os anos à prostituição, estimando-se que mais de dez milhões de crianças em todo o mundo sejam vítimas da indústria do sexo. Desde o incesto, ao rapto, ao tráfico, à venda das chamadas 'crianças noivas', à mutilação genital, à pornografia, à escravatura e à sujeição a doenças infecto-contagiosas, de tudo as crianças inocentes são vítimas. E este negócio, apesar do incremento dos esforços das Nações Unidas e das ONGs, tem vindo a aumentar em cada ano que passa. A Tailândia, a Índia, o Bangladesh, as Filipinas, o Laos, o Cambodja, o Vietname, o Sri Lanka e a China, situados no sudoeste asiático, bem como a Colômbia e o Brasil, na América do sul, são os principais países fornecedores da matéria prima para este chorudo negócio. Pelos motivos mais variados, estejam eles ligados a factores de pobreza extrema, tradições culturais, corrupção, ou desrespeito absoluto pelos Direitos Fundamentais das Crianças, é facto que, sobretudo nestes países, a proporção de crianças abusadas, vendidas e obrigadas a prostituírem-se em bordéis, é assustadora.

Hoje, o turismo sexual - sem procura não existe oferta - é, talvez, o principal instigador do fenómeno. Calcula-se que cerca de 700 mil ocidentais, sobretudo homens, viajem todos os anos para um destes países para terem sexo com crianças, uma vez que nos seus países de origem as leis são muito mais duras, as autoridades mais atentas e o estigmatismo social para com os pedófilos extremamente severo. A Pedofilia, cujo étimo vem do grego e quer dizer literalmente 'amor pelas crianças', tem hoje um significado totalmente diferente. Trata-se de uma perversão sexual na qual a atracção sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes. É encarada pela psiquiatria como uma patologia, um desvio sexual e classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto; mas face à consciência da ilicitude do acto e à possibilidade de escolher entre o praticar ou não, é severamente punida pela lei penal da maioria dos países, onde é igualmente considerada um crime público - que não carece de queixa, ou independente de queixa. Nos países acima descritos, onde a corrupção é transversal a toda a sociedade e em que na maioria das vezes os governantes têm lucros chorudos provenientes da exploração sexual, é fácil a impunidade. 

Há na actualidade um debate aceso sobre o fenómeno da pedofilia e a hipótese da castração química dos prevaricadores tem sido aventada nos debates parlamentares de alguns países. A tese pacificamente acolhida tem sido a de que a concordância do pedófilo é sempre necessária e fundamental. Uma vez mais, mal-grado a minha formação jurídica e as injecções maciças de Direitos Fundamentais e da Personalidade que tive de estudar e engolir, não concordo com a desproporcionada protecção e garantia dada aos condenados, face aos direitos das vítimas, a que se assiste na maioria das legislações penais das sociedades ocidentais. Se a maioria dos cidadãos trabalha, paga os seus impostos, vive segundo as margens e os balizamentos sociais e obedece aos códigos de ética social e legal aceites, de forma pacífica, tem o legítimo direito de ver a protecção da sua vida e dos seus bens primariamente reconhecidos. O prémio justo para com aqueles que vivem dentro das margens da lei, que não cometem crimes e que pagam o seu tributo social através dos impostos e das taxas, seria a existência de uma legislação penal pouco branda para com os criminosos e verdadeiramente desencorajadora da prática de crimes. No caso dos pedófilos reincidentes, a castração química deveria ser sempre uma medida penal acessória do cumprimento de uma pena de prisão efectiva, sem carecer do consentimento prévio do prevaricador. Enquanto não tratarmos os criminosos como criminosos, enquanto não nos decidirmos a premiar os cumpridores e punir eficazmente os faltosos, caminharemos paulatinamente, mas de forma eficaz, para uma sociedade laça, decadente, fraca, que soçobrará inevitavelmente face à sua própria inércia.

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